Leia atentamente estes termos antes de utilizar o site solifironex.com. O acesso e uso implicam aceitação integral destas condições, alinhadas à legislação de Portugal.

Última atualização em 27 de maio de 2026

Aceitação dos termos

Ao utilizar o site, você declara estar de acordo com estas regras e compromete-se a cumpri-las durante a navegação e utilização dos serviços.

Definições

Para facilitar a compreensão, apresentamos abaixo conceitos relevantes usados nestes termos.

• Site: plataforma digital solifironex.com e suas páginas associadas.
• Usuário: pessoa que acessa, navega ou utiliza recursos do site.
• Serviços: funcionalidades, conteúdos e interações disponíveis na plataforma.
• Dados: informações fornecidas pelo usuário ou coletadas automaticamente.

Uso dos serviços

Os serviços são fornecidos conforme disponibilidade, podendo sofrer alterações, interrupções ou atualizações sem aviso prévio.

Elegibilidade

O site é destinado a maiores de 18 anos ou menores autorizados pelos responsáveis legais.

Menores devem usar com supervisão.

Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável por garantir que o uso do site seja feito de forma lícita e ética.

• Fornecer informações verdadeiras e completas.
• Respeitar normas de conduta e legislação aplicável.
• Não divulgar conteúdos ilícitos ou ofensivos.
• Zelar pela segurança de seus dados de acesso.

Usos proibidos

Não é permitido utilizar o site para fins ilícitos ou prejudiciais.

• Realizar ou tentar práticas fraudulentas.
• Interferir no funcionamento do site ou de outros usuários.
• Acessar áreas restritas sem permissão.
• Utilizar informações de terceiros sem autorização.
• Distribuir vírus, spam ou códigos maliciosos.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, marcas, logos e elementos visuais do site pertencem à Solifironex ou a seus licenciantes, sendo vedada reprodução sem autorização.

Conteúdo do usuário

O usuário é responsável pelas informações enviadas, devendo garantir que não violem direitos de terceiros.

Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais serão tratados conforme a Política de Privacidade vigente. Recomendamos a leitura integral do documento para detalhes. Ver política

Avisos e limitações

Resultados podem variar de acordo com o contexto e o uso das informações.

Limitação de responsabilidade

A Solifironex não responde por perdas indiretas, interrupções ou uso indevido do site.

Indemnização

O usuário concorda em indenizar a Solifironex por danos resultantes de uso indevido ou violação destes termos.

Resolução de conflitos

Controvérsias serão resolvidas de forma amigável ou conforme legislação vigente.

Lei aplicável e foro

Este termo segue a legislação de Portugal. Conflitos serão julgados na jurisdição local.

Rescisão

O acesso pode ser suspenso em caso de descumprimento dos termos, sem aviso prévio.

Alterações

Podemos atualizar estes termos. O uso contínuo indica concordância com as mudanças.

Divisibilidade

Se alguma cláusula for inválida, as demais permanecem em vigor.

Integralidade do acordo

Estes termos representam o acordo completo entre usuário e Solifironex.

Contacte para dúvidas

Dúvidas sobre estes termos? Entre em contacto pelos canais oficiais do site.